#chegadecorrupção

Governo pede ao STF suspensão de decisões que bloquearam perfis em redes sociais

O governo federal protocolou neste sábado (25) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão de decisões judiciais na esfera criminal que tenham determinado bloqueio, interdição e suspensão de perfis em redes sociais.

O governo federal protocolou neste sábado (25) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão de decisões judiciais na esfera criminal que tenham determinado bloqueio, interdição e suspensão de perfis em redes sociais.

A ação foi protocolada um dia após 16 apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, investigados por suposta disseminação de fake news, terem perfis bloqueados pelo Twitter e pelo Facebook.

A ação foi protocolada um dia após 16 apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, investigados por suposta disseminação de fake news, terem perfis bloqueados pelo Twitter e pelo Facebook.

O bloqueio efetuado nesta sexta foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, que é o relator do inquérito das fake news.

O bloqueio efetuado nesta sexta foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, que é o relator do inquérito das fake news.

A Advocacia Geral da União (AGU) é genérica na ação e não cita especificamente a decisão de Moraes, mas todas que determinaram bloqueio semelhante. O governo argumenta que não está defendendo a prática de ilícitos penais.

A Advocacia Geral da União (AGU) é genérica na ação e não cita especificamente a decisão de Moraes, mas todas que determinaram bloqueio semelhante. O governo argumenta que não está defendendo a prática de ilícitos penais.

“Ao contrário, o que se busca é que se faça cessar os ilícitos sem que seja imposta medida desproporcional ao exercício das liberdades públicas”, afirma a AGU.

“Ao contrário, o que se busca é que se faça cessar os ilícitos sem que seja imposta medida desproporcional ao exercício das…

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