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Presidente eleito do STF, Fux defende responsabilizar plataformas por notícias falsas

Presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux defendeu neste sábado (18) que as plataformas digitais sejam responsabilizadas pela veiculação de notícias falsas.

Presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux defendeu neste sábado (18) que as plataformas digitais sejam responsabilizadas pela veiculação de notícias falsas.

Ao participar de uma transmissão ao vivo pela internet com o tema “Democracia e o desafio de combater a desinformação”, o ministro sugeriu que o projeto de lei das fake news, em discussão no Congresso, traga meios de imputar responsabilidade às redes e plataformas.

Ao participar de uma transmissão ao vivo pela internet com o tema “Democracia e o desafio de combater a desinformação”, o ministro sugeriu que o projeto de lei das fake news, em discussão no Congresso, traga meios de imputar responsabilidade às redes e plataformas.

“Pudesse eu colaborar no projeto legislativo, eu atuaria nesse sentido, de trazer a responsabilidade para as plataformas com direito regressivo contra o autor daquela notícia falsa”, afirmou na videoconferência, promovida pelo Instituto de Direito Público (IDP). Ele reconheceu, porém, que o tema, por ser controverso, deve acabar sendo judicializado.

“Pudesse eu colaborar no projeto legislativo, eu atuaria nesse sentido, de trazer a responsabilidade para as plataformas com direito regressivo contra o autor daquela notícia falsa”, afirmou na videoconferência, promovida pelo Instituto de Direito Público (IDP). Ele reconheceu, porém, que o tema, por ser controverso, deve acabar sendo judicializado.

O projeto de lei com medidas para combater a disseminação de conteúdo falso foi aprovado pelo Senado em junho e agora está na Câmara dos Deputados.

O projeto de lei com medidas para combater a disseminação de conteúdo falso foi aprovado pelo Senado em junho e agora está na Câmara dos Deputados.

O ministro defendeu…

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