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Magistrado ex-CGU diz que é preciso cautela com MP que isenta servidor de punição no combate ao coronavírus; OAB vai analisar o texto

O ex-ministro da Controladoria-Geral da União Jorge Hage afirmou nesta quinta-feira (14) que é preciso “cautela” com a medida provisória que livra agentes públicos de punição em relação a medidas tomadas no combate ao coronavírus. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai realizar uma reunião na segunda-feira (18) para discutir o texto.

O ex-ministro da Controladoria-Geral da União Jorge Hage afirmou nesta quinta-feira (14) que é preciso “cautela” com a medida provisória que livra agentes públicos de punição em relação a medidas tomadas no combate ao coronavírus. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai realizar uma reunião na segunda-feira (18) para discutir o texto.

“É preciso que essa MP 966 seja analisada com muita cautela antes da sua aprovação pelo Congresso porque ela abre, talvez excessivamente, alguns conceitos muito vagos que são adotados do tipo de erro inescusável manifesto”, disse Hage.

“É preciso que essa MP 966 seja analisada com muita cautela antes da sua aprovação pelo Congresso porque ela abre, talvez excessivamente, alguns conceitos muito vagos que são adotados do tipo de erro inescusável manifesto”, disse Hage.

Ele afirmou ainda que uma excessiva flexibilização nas regras para agentes públicos durante a pandemia pode gerar corrupção.

Ele afirmou ainda que uma excessiva flexibilização nas regras para agentes públicos durante a pandemia pode gerar corrupção.

“A questão é o grau de flexibilização, até onde você vai, para que você não abra brechas que permitam tudo, corrupção, desvio. Num momento de crise como esse, isso é ainda mais grave do que em condições normais”, continuou o ex-ministro.

“A questão é o grau de flexibilização, até onde você vai, para que você não abra brechas que permitam tudo, corrupção, desvio. Num momento de crise como esse, isso é ainda mais grave do que em condições normais”, continuou o ex-ministro.

A Ordem dos Advogados do Brasil…

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