#chegadecorrupção

STF suspende dívidas de Alagoas com União, e 11 estados já têm débitos suspensos por coronavírus

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (29) suspender por seis meses a dívida de Alagoas com a União a fim de que os recursos sejam usados para conter a disseminação do coronavírus.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (29) suspender por seis meses a dívida de Alagoas com a União a fim de que os recursos sejam usados para conter a disseminação do coronavírus.

Com isso, chegam a onze os estados a obterem o benefício por decisão do ministro. Os anteriores são Bahia, São Paulo, Paraíba, Paraná, Maranhão, Pernambuco, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Acre e Pará. Está pendente ainda pedido do município do Rio de Janeiro, que está com o ministro Luiz Fux.

Com isso, chegam a onze os estados a obterem o benefício por decisão do ministro. Os anteriores são Bahia, São Paulo, Paraíba, Paraná, Maranhão, Pernambuco, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Acre e Pará. Está pendente ainda pedido do município do Rio de Janeiro, que está com o ministro Luiz Fux.

Como uma das parcelas de R$ 32 milhões venceria nesta segunda-feira (30), o ministro determinou que a Advocacia Geral da União (AGU) seja notificada por meio de uma rede social para não efetuar a cobrança. O governo alagoano informou que deve R$ 385 milhões por ano para a União.

Como uma das parcelas de R$ 32 milhões venceria nesta segunda-feira (30), o ministro determinou que a Advocacia Geral da União (AGU) seja notificada por meio de uma rede social para não efetuar a cobrança. O governo alagoano informou que deve R$ 385 milhões por ano para a União.

Os estados argumentaram ao Supremo que as medidas de combate à doença vão gerar gastos públicos e que os reflexos da pandemia na economia vão diminuir a arrecadação.

Os estados argumentaram ao Supremo que as medidas de combate à doença vão gerar gastos públicos e que os reflexos da pandemia na economia…

Continue lendo na fonte

Comentários