#chegadecorrupção

Gilmar Mendes concede prisão domiciliar a mulher presa por tráfico de drogas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (20) prisão domiciliar a uma mulher acusada de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Segundo a defesa, a mulher tem um filho de três anos, que depende dos cuidados da mãe.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (20) prisão domiciliar a uma mulher acusada de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Segundo a defesa, a mulher tem um filho de três anos, que depende dos cuidados da mãe.

Gilmar Mendes seguiu as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orientou magistrados e tribunais a tomarem medidas para prevenir a transmissão do novo coronavírus em presídios e penitenciárias. Entre as medidas, estava a concessão de prisão temporária para mulheres grávidas ou mães de crianças de até 12 anos.

Gilmar Mendes seguiu as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orientou magistrados e tribunais a tomarem medidas para prevenir a transmissão do novo coronavírus em presídios e penitenciárias. Entre as medidas, estava a concessão de prisão temporária para mulheres grávidas ou mães de crianças de até 12 anos.

“Não obstante as circunstâncias em que foi praticado o delito, a concessão da prisão domiciliar encontra amparo legal na proteção à maternidade e à infância, bem como na dignidade da pessoa humana, porquanto prioriza-se o bem-estar do menor”, escreveu o ministro na decisão.

“Não obstante as circunstâncias em que foi praticado o delito, a concessão da prisão domiciliar encontra amparo legal na proteção à maternidade e à infância, bem como na dignidade da pessoa humana, porquanto prioriza-se o bem-estar do menor”, escreveu o ministro na decisão.

Entenda o caso

Os advogados afirmaram que as investigações sobre um homem acusado de venda de drogas acabaram levando à polícia até a mulher. No dia da prisão, os…

Continue lendo na fonte

Comentários