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Coronavírus: STF decide fazer todos os julgamentos em plenário virtual

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (18) que todos os julgamentos do tribunal poderão ser feitos em plenário virtual. Os ministros decidiram também que as sessões presenciais só serão realizadas a cada 15 dias.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (18) que todos os julgamentos do tribunal poderão ser feitos em plenário virtual. Os ministros decidiram também que as sessões presenciais só serão realizadas a cada 15 dias.

As duas decisões foram tomadas em uma sessão administrativa, em razão da pandemia do novo coronavírus.

As duas decisões foram tomadas em uma sessão administrativa, em razão da pandemia do novo coronavírus.

No plenário virtual, não há necessidade da presença física dos ministros no julgamento. Os magistrados incluem o voto no sistema eletrônico por meio de um computador.

No plenário virtual, não há necessidade da presença física dos ministros no julgamento. Os magistrados incluem o voto no sistema eletrônico por meio de um computador.

Até então, as sessões virtuais eram destinadas a casos específicos. Pela nova regra, todos os processos poderão ser julgados em ambiente virtual, e as sessões das Turmas e do plenário poderão ser convocadas a qualquer dia e hora na internet, a critério de cada relator.

Até então, as sessões virtuais eram destinadas a casos específicos. Pela nova regra, todos os processos poderão ser julgados em ambiente virtual, e as sessões das Turmas e do plenário poderão ser convocadas a qualquer dia e hora na internet, a critério de cada relator.

Quando houver sustentação oral, ou seja, se os advogados quiserem falar no processo, poderão enviar as manifestações pela internet até 48 horas antes do julgamento. A medida também vale para as sessões administrativas.

Quando houver sustentação oral, ou seja, se os advogados quiserem falar no processo, poderão enviar as manifestações pela internet até 48 horas…

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