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STJ autoriza adoção de criança de 7 anos por avós

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (10), por unanimidade, autorizar a adoção de uma criança de 7 anos de Navegantes (SC) pelos avós paternos.

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (10), por unanimidade, autorizar a adoção de uma criança de 7 anos de Navegantes (SC) pelos avós paternos.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe a adoção formal por avós ou irmãos. Para os ministros do STJ, contudo, o caso era excepcional. Segundo o processo, os pais da criança seriam viciados em droga e concordaram com a ação.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe a adoção formal por avós ou irmãos. Para os ministros do STJ, contudo, o caso era excepcional. Segundo o processo, os pais da criança seriam viciados em droga e concordaram com a ação.

Ainda de acordo com o processo, a avó paterna e o companheiro, com quem vive há mais de 30 anos, têm a guarda da criança desde o 10º dia de vida porque a mãe foi presa por tráfico.

Ainda de acordo com o processo, a avó paterna e o companheiro, com quem vive há mais de 30 anos, têm a guarda da criança desde o 10º dia de vida porque a mãe foi presa por tráfico.

Estudos feitos por psicólogos confirmaram a parentalidade socioafetiva dos avós. Confirmaram também que o lar proporcionado pelos avós daria mais condições de desenvolvimento para a criança. A própria criança afirma que a avó e o companheiro são mãe e pai dele, segundo a ação.

Estudos feitos por psicólogos confirmaram a parentalidade socioafetiva dos avós. Confirmaram também que o lar proporcionado pelos avós daria mais condições de desenvolvimento para a criança. A própria criança afirma que a avó e o companheiro são mãe e pai dele, segundo a ação.

Conforme o processo, um irmão biológico do menino, de nove anos, foi morto em razão do envolvimento da mãe com o tráfico, o que demonstra…

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