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Disciplina partidária: por que é fundamental para a política brasileira?

Na imagem, deputados em pé em sessão na Câmara. Conteúdo sobe disciplina partidáriaPara governar e implementar suas medidas, o governo federal precisa do apoio do Legislativo. À primeira vista, essa parece uma missão difícil, por conta da quantidade de deputados (513) e o alto número de partidos políticos representados no Congresso – na Câmara, são vinte e quatro. O que torna essa tarefa menos complicada é a disciplina partidária.

Entender a disciplina partidária é importante para compreender como funciona a política brasileira, especialmente após o retorno à democracia, e como os poderes se equilibram. E é isso que vamos fazer a seguir.

O que é a disciplina partidária

Nos primeiros dias de 2020, o jornal Valor divulgou um estudo sobre o comportamento dos parlamentares em diferentes votações nominais (em que cada um vota individualmente) na Câmara dos Deputados. A ideia era saber o quanto cada um deles seguia a orientação de seu partido nas votações.

O levantamento apontou que em 93% das vezes os deputados votaram em conjunto, de acordo com o que foi decidido por suas legendas e orientado por seus respectivos líderes. O número indica um alto grau daquilo que é chamado na ciência política de disciplina partidária.

Esse comportamento facilita o trabalho do governo federal porque, ao invés de ter de negociar com cada parlamentar separadamente, ele pode buscar o apoio dos partidos, representados na figura de seus líderes, e garantir votos em atacado. A disciplina partidária se torna, dessa forma, um dos componentes fundamentais da governabilidade no Brasil.

Na matéria do Valor, o pesquisador Bruno Carazza ressalta que, apesar da avaliação negativa dos partidos políticos perante a sociedade, eles ainda têm papel muito relevante na política nacional. Segundo pesquisa Datafolha de julho de 2019, 58% dos entrevistados diziam não confiar nos partidos, enquanto apenas 4% responderam que confiavam muito.

Do Novo ao PDT

Analisando o estudo mais detalhadamente, é possível perceber que o alto grau de disciplina…

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