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Senado aprova projeto que proíbe venda de narguilé a crianças e adolescentes

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) um projeto que proíbe a venda de acessórios ligados ao fumo a crianças e adolescentes. O texto do projeto lista narguilé, cachimbos, piteira e papel para enrolar cigarro.

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) um projeto que proíbe a venda de acessórios ligados ao fumo a crianças e adolescentes. O texto do projeto lista narguilé, cachimbos, piteira e papel para enrolar cigarro.

A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e foi apresentada pelo ex-deputado Antonio Bulhões (Republicanos-SP).

A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e foi apresentada pelo ex-deputado Antonio Bulhões (Republicanos-SP).

O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2018, mas precisará ser analisado novamente pelos deputados porque foi modificado pelo Senado.

O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2018, mas precisará ser analisado novamente pelos deputados porque foi modificado pelo Senado.

Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe vender à criança e ao adolescente os seguintes produtos:

Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe vender à criança e ao adolescente os seguintes produtos:

  • armas, munições e explosivos;
  • bebidas alcoólicas;
  • produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida;
  • fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida;
  • revistas e publicações com material impróprio ou inadequado;
  • bilhetes lotéricos.

O projeto aprovado nesta terça inclui na lista um novo item: “Produtos fumígenos e acessórios ou insumos utilizados em seu consumo, tais como cachimbo, narguilé, piteira e papel para enrolar cigarro”.

O projeto aprovado nesta terça inclui na lista um novo item: “Produtos fumígenos e acessórios ou insumos utilizados…

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