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Fachin dá dez dias para Witzel explicar política de segurança pública no Rio

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), prestar esclarecimentos sobre a política de segurança pública no estado do Rio de Janeiro.

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), prestar esclarecimentos sobre a política de segurança pública no estado do Rio de Janeiro.

A decisão é de quarta-feira (4). Nesta quinta (5), Fachin assinou as notificações ao governador, à Advocacia da União e à Procuradoria Geral da República, que também terão que opinar sobre a atuação do governo do Rio. O prazo começa a contar a partir do recebimento da notificação.

A decisão é de quarta-feira (4). Nesta quinta (5), Fachin assinou as notificações ao governador, à Advocacia da União e à Procuradoria Geral da República, que também terão que opinar sobre a atuação do governo do Rio. O prazo começa a contar a partir do recebimento da notificação.

O pedido de esclarecimentos foi feito em razão da ação apresentada pelo PSB no mês passado, na qual o partido pediu que fossem “reconhecidas e sanadas” graves lesões a direitos fundamentais praticadas pelo estado em razão da “excessiva e crescente letalidade da atuação policial”.

O pedido de esclarecimentos foi feito em razão da ação apresentada pelo PSB no mês passado, na qual o partido pediu que fossem “reconhecidas e sanadas” graves lesões a direitos fundamentais praticadas pelo estado em razão da “excessiva e crescente letalidade da atuação policial”.

O PSB pede, entre outras coisas, que o estado realize um plano de redução de letalidade, que precisaria ser validado pelo STF. E que o governador do Rio seja impedido de manifestar qualquer incentivo ao aumento da violência policial.

O PSB pede, entre outras coisas, que o estado realize um plano de redução de letalidade,…

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