Após mais de quatro horas de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta segunda-feira (11) a discussão e a votação das propostas que possibilitam a prisão após condenação em segunda instância.
Após mais de quatro horas de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta segunda-feira (11) a discussão e a votação das propostas que possibilitam a prisão após condenação em segunda instância.
A sessão aconteceu sob clima tenso, e uma nova reunião da CCJ foi marcada para a manhã desta terça-feira (12).
A sessão aconteceu sob clima tenso, e uma nova reunião da CCJ foi marcada para a manhã desta terça-feira (12).
O tema foi incluído na pauta da comissão após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.
O tema foi incluído na pauta da comissão após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.
Com isso, pessoas que estavam presas por condenação em segunda instância apresentaram pedidos de liberdade à Justiça, entre as quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, solto na última sexta (8).
Com isso, pessoas que estavam presas por condenação em segunda instância apresentaram pedidos de liberdade à Justiça, entre as quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, solto na última sexta (8).
O tema enfrenta dificuldade para avançar. A reunião da CCJ teve início com mais de quatro horas de atraso, boa parte em razão da demora para atingir o quórum necessário.
O tema enfrenta dificuldade para avançar. A reunião da CCJ teve início com mais de quatro horas de atraso, boa parte em razão da demora para atingir o quórum necessário.
Partidos de oposição, como PT, PSOL e PCdoB, contrários à aprovação das propostas, atuaram para impedir o andamento…