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Por 6 votos a 4, Supremo nega revisar condenação do senador Acir Gurgacz

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (6) por seis votos a quatro rejeitar o pedido da defesa do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) para revisar sua condenação à pena de quatro anos e seis meses por crimes contra o sistema financeiro.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (6) por seis votos a quatro rejeitar o pedido da defesa do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) para revisar sua condenação à pena de quatro anos e seis meses por crimes contra o sistema financeiro.

Condenado pela Primeira Turma do STF em outubro de 2018, Gurgacz cumpre pena em regime aberto. Ele deixou o semiaberto em maio deste ano e agora fica livre durante o dia – inclusive participa das atividades parlamentares no Senado – e se recolhe à residência à noite.

Condenado pela Primeira Turma do STF em outubro de 2018, Gurgacz cumpre pena em regime aberto. Ele deixou o semiaberto em maio deste ano e agora fica livre durante o dia – inclusive participa das atividades parlamentares no Senado – e se recolhe à residência à noite.

Os advogados contestaram a pena-base aplicada pelos ministros e alegaram que houve arrependimento e reparação do dano por ato voluntário do parlamentar antes do oferecimento da denúncia.

Os advogados contestaram a pena-base aplicada pelos ministros e alegaram que houve arrependimento e reparação do dano por ato voluntário do parlamentar antes do oferecimento da denúncia.

Por maioria, os ministros entenderam que a revisão não é cabível, por isso, sequer deveria ser objeto de análise de mérito, acompanhando voto do ministro Edson Fachin, relator da ação.

Por maioria, os ministros entenderam que a revisão não é cabível, por isso, sequer deveria ser objeto de análise de mérito, acompanhando voto do ministro Edson Fachin, relator da ação.

Para o ministro, não houve ilegalidade na pena aplicada. “[A revisão] não se presta ao escrutínio de motivada…

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