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Pacote anticrime: aprovadas propostas de Moro para prisões de segurança máxima e colheita de DNA

O grupo de trabalho da Câmara que analisa o projeto anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a se reunir nesta quarta-feira (18) e avançou em diversos pontos do relatório.

O grupo de trabalho da Câmara que analisa o projeto anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a se reunir nesta quarta-feira (18) e avançou em diversos pontos do relatório.

Os parlamentares analisam a proposta em conjunto com projeto apresentado por um grupo de juristas liderado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Os parlamentares analisam a proposta em conjunto com projeto apresentado por um grupo de juristas liderado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Após diversas propostas do ministro serem rejeitadas pelo grupo, nesta quarta várias foram aprovadas.

Após diversas propostas do ministro serem rejeitadas pelo grupo, nesta quarta várias foram aprovadas.

A proposta de Moro de novas regras para os presídios de segurança máxima foi aprovada por maioria, com a exclusão de alguns parágrafos. Em fevereiro deste ano, Moro publicou uma portaria com algumas dessas regras. O texto aprovado prevê:

A proposta de Moro de novas regras para os presídios de segurança máxima foi aprovada por maioria, com a exclusão de alguns parágrafos. Em fevereiro deste ano, Moro publicou uma portaria com algumas dessas regras. O texto aprovado prevê:

  • recolhimento em celas individuais;
  • visitas no máximo duas vezes por semana por meio virtual ou parlatório;
  • banho de sol de até duas horas diárias
  • monitoramento de todos os meios de comunicação, inclusive cartas.

Ainda sobre as penitenciárias de segurança máxima, foi derrubada a exigência de agendamento prévio dos atendimentos de advogados e liberação de gravação de conversas entre advogados e presos mediante autorização judicial.

Ainda sobre as…

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