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Senado aprova projeto que altera Lei Geral de Telecomunicações

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto que altera a Lei Geral de Telecomunicações, de 1997. A proposta segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto que altera a Lei Geral de Telecomunicações, de 1997. A proposta segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Mais cedo, nesta quarta, o texto foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado e seguiu para o plenário. Como os parlamentares aprovaram regime de urgência, o texto foi votado na sequência.

Mais cedo, nesta quarta, o texto foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado e seguiu para o plenário. Como os parlamentares aprovaram regime de urgência, o texto foi votado na sequência.

A proposta chegou ao Senado em 2016, após ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados. O texto, porém, não foi analisado pelos senadores desde então porque não havia acordo sobre a redação a ser aprovada.

A proposta chegou ao Senado em 2016, após ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados. O texto, porém, não foi analisado pelos senadores desde então porque não havia acordo sobre a redação a ser aprovada.

Entre outros pontos, o projeto permite às concessionárias de telefonia fixa a mudança de contrato de concessão para autorização, estabelecendo o mesmo tipo de contrato na prestação de telefonia celular.

Entre outros pontos, o projeto permite às concessionárias de telefonia fixa a mudança de contrato de concessão para autorização, estabelecendo o mesmo tipo de contrato na prestação de telefonia celular.

>> Leia detalhes do projeto mais abaixo

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Na prática, com a mudança de contrato, as empresas deixarão de ter obrigações previstas no regime de concessões, como investimentos em telefones públicos, os “orelhões”.

Na prática, com a mudança de contrato, as empresas deixarão de ter obrigações previstas no…

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