#chegadecorrupção

Senado adia pela terceira vez votação de projeto que altera lei da TV por assinatura

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal adiou nesta quarta-feira (11) a análise da proposta que altera a lei da TV por assinatura. Este foi o terceiro adiamento na votação do projeto.

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal adiou nesta quarta-feira (11) a análise da proposta que altera a lei da TV por assinatura. Este foi o terceiro adiamento na votação do projeto.

A principal mudança proposta pelo projeto é permitir que empresas distribuidoras de canais de televisão também possam produzir conteúdo audiovisual.

A principal mudança proposta pelo projeto é permitir que empresas distribuidoras de canais de televisão também possam produzir conteúdo audiovisual.

O presidente da comissão, senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), afirmou que a proposta voltará para a pauta de votação na próxima quarta-feira (18).

O presidente da comissão, senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), afirmou que a proposta voltará para a pauta de votação na próxima quarta-feira (18).

O projeto revoga a restrição à propriedade cruzada entre prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo (empresas de telefonia e internet), concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens (emissoras de TV e rádio) e produtoras e programadoras de TV paga.

O projeto revoga a restrição à propriedade cruzada entre prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo (empresas de telefonia e internet), concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens (emissoras de TV e rádio) e produtoras e programadoras de TV paga.

O relatório do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) também exclui a internet das regras da lei da TV por assinatura. A emenda acatada pelo senador afirma que a lei da TV por assinatura, conhecida tecnicamente como Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), não se aplica a oferta de conteúdo pela internet.

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