#chegadecorrupção

Câmara aprova texto-base de projeto que visa mudar composição do fundo eleitoral

A Câmara dos Deputados aprovou no fim da noite desta terça-feira (3) o texto-base do projeto que visa mudar a composição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como fundo eleitoral.

A Câmara dos Deputados aprovou no fim da noite desta terça-feira (3) o texto-base do projeto que visa mudar a composição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como fundo eleitoral.

A proposta também prevê o retorno da propaganda partidária no rádio e na TV, extinta desde 2018 segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A proposta também prevê o retorno da propaganda partidária no rádio e na TV, extinta desde 2018 segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para concluir a votação, contudo, os deputados ainda precisam analisar os destaques, propostas que visam mudar a redação do projeto.

Para concluir a votação, contudo, os deputados ainda precisam analisar os destaques, propostas que visam mudar a redação do projeto.

O fundo eleitoral é diferente do fundo partidário. O fundo eleitoral integra o Orçamento Geral da União (OGU) e é abastecido somente com dinheiro público. O fundo partidário é composto por dotações orçamentárias da União, dinheiro oriundo de multas, de penalidades, de doações e de outros recursos financeiros.

O fundo eleitoral é diferente do fundo partidário. O fundo eleitoral integra o Orçamento Geral da União (OGU) e é abastecido somente com dinheiro público. O fundo partidário é composto por dotações orçamentárias da União, dinheiro oriundo de multas, de penalidades, de doações e de outros recursos financeiros.

Pelas regras atuais, o fundo eleitoral é formado por 30% das emendas impositivas (obrigatórias) apresentadas pelas bancadas estaduais no Congresso Nacional. O dinheiro é distribuído para as legendas conforme o número de parlamentares das siglas no Legislativo.

Pelas regras atuais, o fundo eleitoral é formado por 30% das emendas impositivas…

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