#chegadecorrupção

Moro diz que condenação em última instância no Brasil é como 'unicórnio' nos 'livros de fantasia'

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta terça-feira (20) que, no Brasil, condenações judiciais em última instância são como um “unicórnio”, que só existe nos “livros de fantasia”.

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta terça-feira (20) que, no Brasil, condenações judiciais em última instância são como um “unicórnio”, que só existe nos “livros de fantasia”.

A declaração foi dada durante um seminário no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre outros pontos, o evento debateu o pacote anticrime apresentado por Moro ao Congresso que prevê dentre seus artigos a prisão após condenação em segunda instância.

A declaração foi dada durante um seminário no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre outros pontos, o evento debateu o pacote anticrime apresentado por Moro ao Congresso que prevê dentre seus artigos a prisão após condenação em segunda instância.

Moro deu a declaração ao falar sobre a situação de presos provisórios no país, que são aqueles que ainda não foram julgados pela Justiça. Segundo ele, há uma dificuldade em se definir estatisticamente quantos são os presos provisórios no Brasil.

Moro deu a declaração ao falar sobre a situação de presos provisórios no país, que são aqueles que ainda não foram julgados pela Justiça. Segundo ele, há uma dificuldade em se definir estatisticamente quantos são os presos provisórios no Brasil.

“O preso provisório é aquele não foi julgado. E, a partir de um julgamento, seja em primeira instância, tudo o que acontece depois é resultado de recursos da parte insatisfeita com a condenação. […] Se formos considerar preso provisório aquele que não foi condenado ainda até o trânsito em julgado, então quase ninguém [é], porque o trânsito em julgado no Brasil as vezes é como um unicórnio, é algo que existe só nos livros de fantasia”, afirmou o ministro.

“O preso…

Continue lendo na fonte

Comentários