#chegadecorrupção

Procuradores criticam projeto aprovado pela Câmara sobre abuso de autoridade

Aprovado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (14), o projeto que define novo conceito relacionado ao crime de abuso de autoridade continua a ser criticado por procuradores da República.

Aprovado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (14), o projeto que define novo conceito relacionado ao crime de abuso de autoridade continua a ser criticado por procuradores da República.

Segundo investigadores ouvidos pelo blog, o texto apresenta melhorias em relação ao conteúdo inicial, mas ainda há problemas na proposta. Como já foi aprovado também pelo Senado, o projeto seguirá agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo investigadores ouvidos pelo blog, o texto apresenta melhorias em relação ao conteúdo inicial, mas ainda há problemas na proposta. Como já foi aprovado também pelo Senado, o projeto seguirá agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Entre os pontos aprovados, está o que pune com pena de um a quatro anos de detenção quem obtiver prova em procedimento de investigação por meio ilícito.

Entre os pontos aprovados, está o que pune com pena de um a quatro anos de detenção quem obtiver prova em procedimento de investigação por meio ilícito.

A proposta também pune quem pedir a abertura de uma investigação sobre alguém mesmo sem indícios de prática de crime (pena de seis meses a dois anos de detenção).

A proposta também pune quem pedir a abertura de uma investigação sobre alguém mesmo sem indícios de prática de crime (pena de seis meses a dois anos de detenção).

De acordo com um dos procuradores ouvidos pelo blog, a tipologia penal proposta pelo projeto é aberta e subjetiva, o que pode dar margem a diferentes interpretações.

De acordo com um dos procuradores ouvidos pelo blog, a tipologia penal proposta pelo projeto é aberta e subjetiva, o que pode dar margem a diferentes interpretações.

Na avaliação dele, sem…

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