#chegadecorrupção

Servidores divulgam carta em defesa da Receita e pedem ao STF reversão de decisão de Moraes

Servidores da Receita Federal divulgaram uma carta aberta nesta segunda-feira (5) em defesa do órgão na qual pedem a reversão, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de uma decisão tomada na semana passada pelo ministro Alexandre de Moraes.

Servidores da Receita Federal divulgaram uma carta aberta nesta segunda-feira (5) em defesa do órgão na qual pedem a reversão, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de uma decisão tomada na semana passada pelo ministro Alexandre de Moraes.

No último dia 1º, Moraes suspendeu uma apuração da Receita por suspeita de quebra de sigilo de ministros do Supremo. Ele também mandou afastar dois servidores do órgão que atuaram nessa investigação.

No último dia 1º, Moraes suspendeu uma apuração da Receita por suspeita de quebra de sigilo de ministros do Supremo. Ele também mandou afastar dois servidores do órgão que atuaram nessa investigação.

Na ocasião, o Supremo Tribunal Federal informou que a decisão foi tomada em razão de “graves indícios de ilegalidade no direcionamento das apurações em andamento”.

Na ocasião, o Supremo Tribunal Federal informou que a decisão foi tomada em razão de “graves indícios de ilegalidade no direcionamento das apurações em andamento”.

“Importante destacar que todos os procedimentos de fiscalização executados observam rigorosamente os preceitos constitucionais da impessoalidade e da motivação e, em se tratando do imposto de renda, também os princípios da generalidade e universalidade, ou seja, de que todas as pessoas estão sujeitas ao imposto e de que todos os rendimentos, salvo as exceções previstas em lei, à tributação”, diz trecho da carta dos servidores.

“Importante destacar que todos os procedimentos de fiscalização executados observam rigorosamente os preceitos constitucionais da impessoalidade e da motivação e, em se tratando do imposto de renda, também os princípios da generalidade e universalidade, ou…

Continue lendo na fonte

Comentários