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STJ nega pedido da Avianca para suspender decisão que permitiu à Anac retomar slots

A presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou nesta sexta-feira (5) pedido da Avianca para suspender uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que inviabilizou o leilão de slots da companhia, previsto para o próximo dia 10.

A presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou nesta sexta-feira (5) pedido da Avianca para suspender uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que inviabilizou o leilão de slots da companhia, previsto para o próximo dia 10.

A Avianca está em recuperação judicial desde dezembro de 2018 e com as operações suspensas desde 24 de maio.

A Avianca está em recuperação judicial desde dezembro de 2018 e com as operações suspensas desde 24 de maio.

No pedido de suspensão, a Avianca afirmou que a retomada dos slots pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) praticamente determina o fim da concessão e impossibilita a recuperação judicial. Segundo a empresa, sem os slots não há leilão, e sem o leilão ocorrerá a falência.

No pedido de suspensão, a Avianca afirmou que a retomada dos slots pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) praticamente determina o fim da concessão e impossibilita a recuperação judicial. Segundo a empresa, sem os slots não há leilão, e sem o leilão ocorrerá a falência.

Segundo a ministra, a suspensão pedida pela empresa aérea é “providência excepcional” a ser decidida pelo tribunal paulista.

Segundo a ministra, a suspensão pedida pela empresa aérea é “providência excepcional” a ser decidida pelo tribunal paulista.

Nessa quinta-feira (4), o desembargador Ricardo Negrão, do TJ-SP, atendeu a um pedido da Anac e suspendeu a liminar que a impedia de retomar os slots que eram usados pela Avianca.

Nessa quinta-feira (4), o desembargador Ricardo Negrão, do TJ-SP, atendeu a um pedido da Anac e suspendeu a…

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