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Reforma administrativa: sessão é suspensa, e comissão deve retomar análise nesta quinta

O presidente da comissão que analisa a medida provisória (MP) da reforma administrativa, João Roma (PRB-BA), suspendeu na tarde desta quarta-feira (8) os trabalhos da comissão.

O presidente da comissão que analisa a medida provisória (MP) da reforma administrativa, João Roma (PRB-BA), suspendeu na tarde desta quarta-feira (8) os trabalhos da comissão.

A sessão foi suspensa quando os parlamentares debatiam relatório do senador Fernando Bezerra (MDB-PE) sobre o tema. A MP foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro em 1º de janeiro, quando ele tomou posse.

A sessão foi suspensa quando os parlamentares debatiam relatório do senador Fernando Bezerra (MDB-PE) sobre o tema. A MP foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro em 1º de janeiro, quando ele tomou posse.

De acordo com Roma, a reunião será retomada nesta quinta-feira (9) pela manhã para mais uma tentativa de votar o relatório.

De acordo com Roma, a reunião será retomada nesta quinta-feira (9) pela manhã para mais uma tentativa de votar o relatório.

O texto de Bezerra, entre outros pontos:

O texto de Bezerra, entre outros pontos:

  • divide o atual Ministério do Desenvolvimento Regional em outras duas pastas: Cidades e Integração Nacional;
  • transfere a Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Família para o Ministério da Justiça;
  • mantém o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Justiça;
  • explicita norma para proibir investigação, por parte de auditores-fiscais da Receita Federal, de crimes que não sejam de ordem fiscal;
  • mantém a demarcação de terras indígenas com o Ministério da Agricultura.

Os debates desta quarta focaram, principalmente, numa possível transferência do Coaf para o Ministério da Economia e, também, no trecho que limita as atividades de auditores da Receita.

Os debates desta quarta focaram, principalmente, numa possível transferência do Coaf para o Ministério da Economia e, também, no…

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