#chegadecorrupção

Entenda o que é o 'plea bargain', instrumento jurídico americano que está no pacote anticrime de Sérgio Moro

Entre as medidas do pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, na segunda-feira (4), um dos termos usados por ele chamou a atenção. É o “plea bargain” (fala-se “pli bárguein”). Em inglês, “plea” quer dizer pedido e “bargain” é um acordo entre duas partes em troca de algo, uma barganha. Na Justiça, a expressão se refere à confissão de crimes por parte do acusado em troca de uma pena menor. O instrumento já existe no Código Penal dos Estados Unidos e Moro quer trazer para o Brasil (assista à explicação no vídeo acima).

Entre as medidas do pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, na segunda-feira (4), um dos termos usados por ele chamou a atenção. É o “plea bargain” (fala-se “pli bárguein”). Em inglês, “plea” quer dizer pedido e “bargain” é um acordo entre duas partes em troca de algo, uma barganha. Na Justiça, a expressão se refere à confissão de crimes por parte do acusado em troca de uma pena menor. O instrumento já existe no Código Penal dos Estados Unidos e Moro quer trazer para o Brasil (assista à explicação no vídeo acima).

Trata-se de um tipo de “solução negociada” entre o Ministério Público, o acusado de um crime e o juiz. A barganha proposta por Moro criaria uma nova opção para o judiciário, já que no Brasil a Justiça trabalha com o conceito da presunção de inocência, e não com a confissão de culpa.

Trata-se de um tipo de “solução negociada” entre o Ministério Público, o acusado de um crime e o juiz. A barganha proposta por Moro criaria uma nova opção para o judiciário, já que no Brasil a Justiça trabalha com o conceito da presunção de inocência, e não com a confissão de culpa.

Se aprovada, a medida permitirá que o acusado se declare culpado de um crime e não precise se submeter ao processo.

Se aprovada, a medida permitirá que o acusado se declare culpado de um crime e não precise se submeter ao processo.

Por outro…

Continue lendo na fonte

Comentários