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Rede pede ao STF fim da regra que extingue liderança de siglas barradas pela cláusula de barreira

O partido Rede Sustentabilidade ajuizou nesta terça-feira (8) no Supremo Tribunal Federal (STF) ação na qual pede a suspensão de resolução aprovada no mês passado pela Câmara dos Deputados que reduz a estrutura e os cargos de legendas que não atingiram a representação mínima na Casa, a chamada cláusula de barreira.

O partido Rede Sustentabilidade ajuizou nesta terça-feira (8) no Supremo Tribunal Federal (STF) ação na qual pede a suspensão de resolução aprovada no mês passado pela Câmara dos Deputados que reduz a estrutura e os cargos de legendas que não atingiram a representação mínima na Casa, a chamada cláusula de barreira.

Entre outros pontos, a nova regra extingue os cargos e o espaço físico reservado para a estrutura de liderança das siglas na Câmara.

Entre outros pontos, a nova regra extingue os cargos e o espaço físico reservado para a estrutura de liderança das siglas na Câmara.

A resolução aprovada pela Câmara se baseou na cláusula de barreira para restringir a participação dos partidos com pouca representação.

A resolução aprovada pela Câmara se baseou na cláusula de barreira para restringir a participação dos partidos com pouca representação.

Para não serem barradas pela cláusula de barreira, as legendas tinham que obter nas eleições de outubro para a Câmara, pelo menos, 1,5% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação.

Para não serem barradas pela cláusula de barreira, as legendas tinham que obter nas eleições de outubro para a Câmara, pelo menos, 1,5% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação.

Se não atingissem esse percentual, os partidos tinham a opção de eleger, pelo menos, nove deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação. A lei que instituiu a cláusula de barreira prevê um aumento gradativo dos percentuais de representação mínima até…

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