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Revisar Lei das Teles será o desafio do novo governo, diz Juarez Quadros ao deixar Anatel

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, cujo mandato termina neste domingo (4), listou aqueles que, em sua opinião, serão os desafios do novo governo para a área:

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, cujo mandato termina neste domingo (4), listou aqueles que, em sua opinião, serão os desafios do novo governo para a área:

  • aprovar um projeto de lei para transformar concessões de telefonia fica em autorizações;
  • aprovar projeto que permita o uso do Fundo de Universalização das Telecomunicações (FUST) para investimentos em internet banda larga.

O presidente Michel Temer já indicou o secretário de Radiodifusão do Ministério da Ciência e Tecnologia, Moisés Queiroz Moreira, para a vaga de Quadros.

O presidente Michel Temer já indicou o secretário de Radiodifusão do Ministério da Ciência e Tecnologia, Moisés Queiroz Moreira, para a vaga de Quadros.

O nome de Moreira, no entanto, ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Infraestrutura do Senado e pelo plenário da Casa. Até a aprovação, a vaga de presidente será ocupada pelo vice-presidente da Anatel, o conselheiro Aníbal Diniz.

O nome de Moreira, no entanto, ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Infraestrutura do Senado e pelo plenário da Casa. Até a aprovação, a vaga de presidente será ocupada pelo vice-presidente da Anatel, o conselheiro Aníbal Diniz.

Em entrevista ao G1, Quadros disse que a mudança na lei para converter concessões de telefonia em autorizações é essencial para que as empresas continuem investindo.

Em entrevista ao G1, Quadros disse que a mudança na lei para converter concessões de telefonia em autorizações é essencial para que as empresas continuem investindo.

Com a mudança, as empresas deixarão de ter obrigações previstas no regime de concessões, como, por exemplo, investimentos em telefones públicos.

Com a mudança, as empresas…

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