#chegadecorrupção

Candidato 'sub judice' pode fazer campanha até que recurso seja julgado pelo plenário, decide TSE

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta terça-feira (2) que candidatos “sub judice”, ou seja, com recursos pendentes de análise, podem continuar a fazer campanha até que os registros sejam eventualmente negados pelo plenário do TSE.

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta terça-feira (2) que candidatos “sub judice”, ou seja, com recursos pendentes de análise, podem continuar a fazer campanha até que os registros sejam eventualmente negados pelo plenário do TSE.

Em todo o país, 1.066 candidatos com o registro de candidatura indeferido disputaram a eleição embora ainda aguardem o julgamento de recursos. No total, receberam 3,7 milhões de votos, que serão considerados nulos se os registros forem definitivamente rejeitados após o julgamento dos recursos.

Em todo o país, 1.066 candidatos com o registro de candidatura indeferido disputaram a eleição embora ainda aguardem o julgamento de recursos. No total, receberam 3,7 milhões de votos, que serão considerados nulos se os registros forem definitivamente rejeitados após o julgamento dos recursos.

O debate no TSE foi motivado por tribunais regionais, que têm impedido candidatos de fazer campanha com base na decisão de indeferimento do pedido de registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula foi proibido de fazer campanha antes mesmo de ter julgado um recurso contra a decisão do plenário do TSE.

O debate no TSE foi motivado por tribunais regionais, que têm impedido candidatos de fazer campanha com base na decisão de indeferimento do pedido de registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula foi proibido de fazer campanha antes mesmo de ter julgado um recurso contra a decisão do plenário do TSE.

Nas decisões regionais, o entendimento tem sido o de que a Lei da Ficha Limpa possibilita que sejam considerados inelegíveis os réus já condenados mesmo antes do trânsito em julgado do processo (esgotamento de todas as possibilidades de recurso).

Continue lendo na fonte

Comentários