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Eleições 2018: conheça o Módulo 2 do curso de combate à corrupção

Eleições 2018: conheça o Módulo 2 do curso de combate à corrupção

As eleições 2018 estão chegando, sendo um momento crucial para os próximos quatro anos do nosso país. Para isso, é importante votar em candidatos ficha limpa e que apoiem as Novas Medidas Contra a Corrupção. Para lhe ajudar, estamos disponibilizando um curso online e gratuito. Ao todo, são três módulos, totalizando trinta aulas, acompanhadas de roteiros de discussão e propostas de ação.

Para te deixar mais informado e consciente sobre as eleições 2018, apresentamos abaixo o Módulo 2 do nosso curso, denominado “Novas Medidas Contra a Corrupção”. Veja abaixo uma síntese de todas as aulas:

As 10 medidas contra a corrupção e o futuro de nosso país:

A primeira aula aborda todas as 10 Medidas Contra a Corrupção, além de seu desfecho na câmara dos deputados, desfigurando as propostas. Ao todo, ela propunha os seguintes tópicos:

  1. Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação
  2. Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos
  3. Aumento das penas e crime hediondo para a corrupção de altos valores
  4. Eficiência dos recursos no processo penal
  5. Celeridade nas ações de improbidade administrativa
  6. Reforma no sistema de prescrição penal
  7. Ajustes nas nulidades penais
  8. Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2
  9. Prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado
  10. Recuperação do lucro derivado do crime

A transparência internacional e as Novas Medidas Contra a Corrupção

A segunda aula apresenta a Transparência Internacional e um índice elaborado pela organização que tem auxiliado muitos países que estão combatendo a corrupção, visando analisar os reflexos, preocupações e possibilidades que decorrem da classificação do Brasil no documento. A aula aborda os seguintes tópicos:

  • Quem é a transparência internacional?
  • O índice de percepção da corrupção
  • O índice também é um alerta

As Novas Medidas Contra a Corrupção

A terceira aula apresenta as Novas Medidas Contra a Corrupção e o processo de construção do pacote, elaborado por especialistas da Transparência Internacional e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O pacote é formado por 70 medidas, que abrangem reformas no legislativo, administrativo e institucional, sendo dividido em 12 blocos, que são:

  1. Sistemas, Conselhos e Diretrizes Nacionais Anticorrupção;
  2. Participação e controle social;
  3. Prevenção da corrupção;
  4. Medidas anticorrupção para eleições e partidos políticos;
  5. Responsabilização de agentes públicos;
  6. Investidura e independência de agentes públicos;
  7. Melhorias do controle interno e externo;
  8. Medidas anticorrupção no setor privado;
  9. Investigação;
  10. Aprimoramento da resposta do Estado à corrupção no âmbito penal e processual penal;
  11. Aprimoramento da resposta do Estado à corrupção no âmbito da improbidade administrativa;
  12. Instrumentos de recuperação do dinheiro desviado

Após a apresentação das Medidas, a quarta aula visa explicar os temas dos 12 blocos do pacote, seguindo a proposta adotada pela Transparência Internacional e pela FGV, na forma de apresentação das Novas Medidas.

Já a quinta aula tem o intuito de explicar o que é o foro privilegiado e como as Novas Medidas se encaixam em relação ao foro e a sua remodelação.

A sexta aula busca apresentar o que é o Caixa 2, como ele afeta a política brasileira e quais as propostas das Novas Medidas para esse fato que é tema de discussão entre os parlamentares.

sétima aula visa explicar o que é a prescrição penal e como ela é aplicada a crimes de corrupção, apresentando dados que fazem referência a essa ferramenta do direito penal. Também aprenda as soluções das Novas Medidas sobre o problema das prescrições.

Eleições: a chance do Brasil

A oitava aula tem o intuito de apresentar o que é o enriquecimento ilícito e como ele afeta a política do nosso país, apresentando as soluções das Novas Medidas Contra a Corrupção para esse mal que afeta a política brasileira há séculos. Os principais pontos da proposta são:

  • Criminalizar o recebimento e a posse, entre outras condutas semelhantes, de bens e valores cujo montante não seja compatível com o rendimento dos agentes públicos;
  • Prever como pena para essa conduta a reclusão de 3 a 8 anos, além do confisco dos bens.
  • Aumentar a pena em caso de atribuição fraudulenta da propriedade ou da posse a terceiros (“laranjas”).

A nona aula apresenta as melhores ferramentas para conhecer candidatos íntegros, fazendo com que o eleitor brasileiro crie consciência acerca de suas opções de votos e do combate à corrupção. Os instrumentos apresentados são:

A última aula do módulo 2 tem o objetivo de promover a conscientização acerca das eleições 2018, apresentando dados obtidos pelo G1 que demonstram que 96% dos brasileiros não se sentem representados pelo país.

Portanto, não deixe de participar do curso online e gratuito do Instituto Mude, pois é nosso dever de cidadão ter consciência sobre o nosso voto e do combate à corrupção. Afinal, combater a corrupção é dever ético de todo o brasileiro, pois só através de mudanças que teremos um país melhor.

O #MUDE é um movimento social apartidário que promove o fortalecimento de uma cultura de intolerância à corrupção no Brasil. Acompanhe nosso blog, nossa página no Facebook e perfil no Instagram para conhecer as ações propostas.

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