As eleições 2018 estão chegando, sendo um momento crucial para os próximos quatro anos do nosso país. Para isso, é importante votar em candidatos ficha limpa e que apoiem as Novas Medidas Contra a Corrupção. Para lhe ajudar, estamos disponibilizando um curso online e gratuito. Ao todo, são três módulos, totalizando trinta aulas, acompanhadas de roteiros de discussão e propostas de ação.
Para te deixar mais informado e consciente sobre as eleições 2018, apresentamos abaixo o Módulo 2 do nosso curso, denominado “Novas Medidas Contra a Corrupção”. Veja abaixo uma síntese de todas as aulas:
As 10 medidas contra a corrupção e o futuro de nosso país:
A primeira aula aborda todas as 10 Medidas Contra a Corrupção, além de seu desfecho na câmara dos deputados, desfigurando as propostas. Ao todo, ela propunha os seguintes tópicos:
- Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação
- Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos
- Aumento das penas e crime hediondo para a corrupção de altos valores
- Eficiência dos recursos no processo penal
- Celeridade nas ações de improbidade administrativa
- Reforma no sistema de prescrição penal
- Ajustes nas nulidades penais
- Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2
- Prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado
- Recuperação do lucro derivado do crime
A transparência internacional e as Novas Medidas Contra a Corrupção
A segunda aula apresenta a Transparência Internacional e um índice elaborado pela organização que tem auxiliado muitos países que estão combatendo a corrupção, visando analisar os reflexos, preocupações e possibilidades que decorrem da classificação do Brasil no documento. A aula aborda os seguintes tópicos:
- Quem é a transparência internacional?
- O índice de percepção da corrupção
- O índice também é um alerta
As Novas Medidas Contra a Corrupção
A terceira aula apresenta as Novas Medidas Contra a Corrupção e o processo de construção do pacote, elaborado por especialistas da Transparência Internacional e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O pacote é formado por 70 medidas, que abrangem reformas no legislativo, administrativo e institucional, sendo dividido em 12 blocos, que são:
- Sistemas, Conselhos e Diretrizes Nacionais Anticorrupção;
- Participação e controle social;
- Prevenção da corrupção;
- Medidas anticorrupção para eleições e partidos políticos;
- Responsabilização de agentes públicos;
- Investidura e independência de agentes públicos;
- Melhorias do controle interno e externo;
- Medidas anticorrupção no setor privado;
- Investigação;
- Aprimoramento da resposta do Estado à corrupção no âmbito penal e processual penal;
- Aprimoramento da resposta do Estado à corrupção no âmbito da improbidade administrativa;
- Instrumentos de recuperação do dinheiro desviado
Após a apresentação das Medidas, a quarta aula visa explicar os temas dos 12 blocos do pacote, seguindo a proposta adotada pela Transparência Internacional e pela FGV, na forma de apresentação das Novas Medidas.
Já a quinta aula tem o intuito de explicar o que é o foro privilegiado e como as Novas Medidas se encaixam em relação ao foro e a sua remodelação.
A sexta aula busca apresentar o que é o Caixa 2, como ele afeta a política brasileira e quais as propostas das Novas Medidas para esse fato que é tema de discussão entre os parlamentares.
A sétima aula visa explicar o que é a prescrição penal e como ela é aplicada a crimes de corrupção, apresentando dados que fazem referência a essa ferramenta do direito penal. Também aprenda as soluções das Novas Medidas sobre o problema das prescrições.
Eleições: a chance do Brasil
A oitava aula tem o intuito de apresentar o que é o enriquecimento ilícito e como ele afeta a política do nosso país, apresentando as soluções das Novas Medidas Contra a Corrupção para esse mal que afeta a política brasileira há séculos. Os principais pontos da proposta são:
- Criminalizar o recebimento e a posse, entre outras condutas semelhantes, de bens e valores cujo montante não seja compatível com o rendimento dos agentes públicos;
- Prever como pena para essa conduta a reclusão de 3 a 8 anos, além do confisco dos bens.
- Aumentar a pena em caso de atribuição fraudulenta da propriedade ou da posse a terceiros (“laranjas”).
A nona aula apresenta as melhores ferramentas para conhecer candidatos íntegros, fazendo com que o eleitor brasileiro crie consciência acerca de suas opções de votos e do combate à corrupção. Os instrumentos apresentados são:
A última aula do módulo 2 tem o objetivo de promover a conscientização acerca das eleições 2018, apresentando dados obtidos pelo G1 que demonstram que 96% dos brasileiros não se sentem representados pelo país.
Portanto, não deixe de participar do curso online e gratuito do Instituto Mude, pois é nosso dever de cidadão ter consciência sobre o nosso voto e do combate à corrupção. Afinal, combater a corrupção é dever ético de todo o brasileiro, pois só através de mudanças que teremos um país melhor.
O #MUDE é um movimento social apartidário que promove o fortalecimento de uma cultura de intolerância à corrupção no Brasil. Acompanhe nosso blog, nossa página no Facebook e perfil no Instagram para conhecer as ações propostas.
