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TRE: o que é e como funciona o tribunal

O Poder Judiciário do Brasil é formado por juízes, pelo Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e também por cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que responde, por sua vez, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TRE é um órgão relacionado às eleições, portanto, é necessário entendermos a composição deste tribunal e suas atribuições. Quer saber mais? Então é só continuar a leitura!

O Tribunal Regional Eleitoral fica situado em todas as capitais do país, incluindo o Distrito Federal. Como dito na introdução, o TRE responde ao Tribunal Superior Eleitoral, que deve, basicamente, tomar toda e qualquer ação que tenha vínculo com a legislação eleitoral – cassação de registros, divisão de zonas eleitorais e afins.

O TRE faz parte da Justiça Eleitoral e é encarregado das eleições, só que na esfera estadual. O TRE de São Paulo, por exemplo, fez um mutirão para o cadastramento biométrico no ano de 2017. Aqui, você confere um de seus vídeos da série, que foi publicado em seu canal do YouTube.

Ok, falamos bastante que o TRE possui relação com as eleições. Mas o que isso quer dizer de fato?

Bem, o TRE é responsável, a nível estadual, pelo cadastro dos eleitores, pela apuração dos resultados e pela distribuição de urnas e mesários. Além disso, é ele encarregado do registro e cancelamento de diretórios regionais de partidos eleitorais, órgãos que cuidam da administração de cada partido e são compostos por pessoas filiadas a eles.

Os TREs, juntamente com o TSE, fora do período de eleições, devem organizar o calendário eleitoral e toda a análise de candidaturas, processos que não devem ser lá muito rápidos. Isto é, determinam a data em que os partidos devem ser registrados, em que os candidatos devem ser diplomados, quando começam e terminam as propagandas eleitorais gratuitas e quando o eleitor pode transferir seu título, por…

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