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O que acontece em uma convenção partidária?

As convenções partidárias, no Brasil, são reuniões dos partidos políticos realizadas, principalmente, em anos eleitorais. Nas convenções são definidas as candidaturas majoritárias e proporcionais, bem como a realização ou não de coligações. Existem também as convenções para escolha do corpo diretivo dos respectivos partidos. Vamos entender o que acontece em uma convenção partidária?

Trataremos, primeiramente, das convenções eleitorais.

Cada partido regula, no seu estatuto, como serão realizadas as convenções, quem terá direito ao voto no interior da reunião (delegados ou todos os filiados) e quem poderá ser candidato. Geralmente, as direções oferecem modelos de formulários a serem preenchidos na reunião. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por sua vez, regula a data em que as mesmas serão realizadas.

Em 2018, com uma campanha reduzida (serão 45 dias), as convenções devem ser realizadas entre os dias 20 de julho e 05 de agosto. Os partidos políticos podem, segundo a lei nº 9504/1997 (“Lei das Eleições”), utilizar espaços públicos para a realização de suas reuniões. Ao fim da reunião, o partido deve encaminhar a ata da convenção à Justiça Eleitoral.

Respeitando-se o princípio federativo, as convenções são realizadas nos três níveis de governo: nacional, estadual e municipal. No pleito de 2018, logo, serão realizadas convenções estaduais de todos os partidos, que definirão os candidatos aos Executivos estaduais, ao Senado, à Câmara dos Deputados e respectivas Assembleias Legislativas; e as convenções nacionais, que definirão os candidatos a presidente e vice-presidente da República.

Apesar de oficialmente a campanha eleitoral iniciar a partir do início de agosto, já podemos observar que diversos partidos apresentaram seus pré-candidatos à presidência, governadorias, bem como para os vários cargos legislativos em disputa. Neste sentido, as convenções servem mais para confirmar…

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